Uma proposta sobre a cobrança
pelo uso da bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu deve ser encaminhada ao plenário
do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu já na próxima
reunião ordinária, que vai acontecer no mês de abril. Essa definição foi
apresentada pelo coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional –
CTPI, Walace Oliveira. O assunto foi a pauta principal da reunião da CTPI que
aconteceu nesta terça-feira (18/02), em Caicó/RN.
“Nesta primeira reunião de 2020
finalizamos a discussão das previsões de planejamento e implementação a curto
prazo e na nossa próxima reunião, em março, fecharmos todo o levantamento financeiro
para a operação do comitê e montarmos os cenários concluindo a proposta que
deve ser apresentada na próxima plenária do CBH PPA”, explicou Walace Oliveira,
coordenador da CTPI.
Para o coordenador, a discussão
não pode encerrar agora de forma definitiva. “É uma cobrança necessária para a
bacia. Contudo, precisa ser planejada e pensada de forma bem dinâmica, não pode
se encerrar agora em 2020. Durante o decorrer dos demais anos ela precisa ser
revisada. Nesse primeiro momento, estamos discutindo os usos insignificantes,
abastecimento urbano, os grandes irrigantes e a parte de indústria”, destacou.
De acordo com o coordenador de cobrança
da Agência Nacional de Água, Giordano Carvalho, a ANA tem um papel fundamental
na implementação da cobrança. “A ANA tem a atribuição de implementar a política
nacional de recursos hídricos instituída pela Lei 9433/97 . Portanto, é papel
da ANA incentivar a implantação da cobrança nas bacias hidrográficas e
participar da sua implementação em articulação com os comitês, por isso estamos
participando aqui no CBH PPA”, finalizou.
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