MDA e governo do RN firmam convênio para georreferenciamento
e titulação rural
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Mais de 3,8 mil
imóveis das regiões de Mato Grande e Alto Oeste, no Rio Grande do Norte,
passarão, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por
georreferenciamento, a fim de agilizar a regularização fundiária nesses
municípios que são atendidos pelo Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Além disso,
mais 1,4 mil famílias serão tituladas no estado, acarretando um investimento de
mais de R$ 2 milhões. Para que a ação ocorra, foi assinado, nesta quarta-feira
(05), um convênio entre o governo do estado e o MDA, em Brasília.
Para o ministro Pepe Vargas, o apoio do governo
federal nessa ação de regularização fundiária no estado é de extrema
importância. “Vamos qualificar a regularização fundiária para que as famílias
tenham segurança de sua posse e acesso às políticas públicas”, salientou. O
convênio prevê, ainda, uma unidade móvel de regularização, no valor de R$ 277
mil. “Essa iniciativa vai nos dar mais mobilidade e agilidade no
georreferenciamento das regiões. Com isso, esperamos fazer muito mais por essas
áreas”, avaliou a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.
O georreferenciamento consiste no levantamento dos
imóveis com aparelhos de última geração, para conhecer, com precisão, a
localização e os limites das propriedades rurais. As informações revelam a
situação fundiária dos municípios pesquisados - um importante instrumento para
a elaboração, proposição e o planejamento de políticas públicas em diversos
níveis e modalidades.
Para a governadora, esse trabalho é uma forma de
universalizar a regularização fundiária no Rio Grande do Norte. “Com esse apoio
do governo, poderemos chegar a essas duas regiões onde estão localizadas as
cidades atendidas pelo PBSM. Nós vamos regularizar, vamos dar condições a essas
famílias do campo, para que elas possam ter acesso às políticas públicas, já
que muitas vezes ficam à margem por não terem ainda a regularização da terra”,
observou Rosalba.
PNCF
Estão previstas, ainda, para o Rio Grande do Norte
ações de regularização e revitalização dos projetos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário (PNCF), por esse convênio. Para isso, será destinado R$ 1
milhão. “Esse convênio tem uma importância particular porque vai nos permitir
uma ação mais concentrada nos territórios onde está concentrada a pobreza na
região do estado”, afirmou o secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA),
Adhemar Lopes. No estado, mais de 5,6 mil famílias foram atendidas nos últimos
dez anos.
Adhemar reforça que o MDA ainda executará uma segunda ação pelo PNCF no Rio Grande do Norte. “Vamos reforçar o dinheiro e o apoio que nós damos ao estado para custear as ações de execução do PNCF, buscando uma ação de diagnóstico e recuperação da infraestrutura hídrica e das moradias nos assentamento do estado.”
Adhemar reforça que o MDA ainda executará uma segunda ação pelo PNCF no Rio Grande do Norte. “Vamos reforçar o dinheiro e o apoio que nós damos ao estado para custear as ações de execução do PNCF, buscando uma ação de diagnóstico e recuperação da infraestrutura hídrica e das moradias nos assentamento do estado.”
Por Assessoria
MDA
Fonte: www.mda.gov.br
Foto: Andrea Farias/MDA
Publicado às 07h29min do dia 05 de dezembro de 2012.
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