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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

SEMARH RN abre processo seletivo para contratação de consultores


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos  do RN (Semarh), através do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semiárido Potiguar, abre processo de seleção, veja edital abaixo:

REQUISIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 003/2012-SEMARH/PSP

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao receber recursos financeiros do Banco Mundial (BIRD) para o financiamento de atividades referentes ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semiárido Potiguar (PSP), pretende usar parte dos recursos desse empréstimo para realizar pagamentos elegíveis, de acordo com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial (publicadas em maio de 2004 e revisadas em outubro de 2006).

A presente Seleção de Consultores tem por finalidade implementar as atividades constantes do Plano Operativo Anual (POA/2012-2013) a serem realizadas no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Assim, a SEMARH convida profissionais a manifestarem interesse em executar SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, no prazo de 12 (doze) meses, a partir da sua respectiva assinatura, de acordo com o perfil técnico exigido para fins de atendimento aos objetivos gerais e específicos da contratação:

PERFIL: O(A) Candidato(A) deverá ser Técnico em Agropecuária, com pelo menos 2 (dois) anos de formação, e experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano em gestão e assistência técnica à agricultura familiar.

NA ENTREVISTA, confirmar a experiência do Curriculum Vitae e em outros temas que a Comissão Avaliadora julgar necessários.

OBJETIVO GERAL: desenvolvimento de atividades de assistência técnica ao Projeto Piloto de Recuperação da Microbacia Hidrográfica do Rio Cobra.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) Prestar assistência técnica, de forma sistemática, na implantação das obras hídricas, práticas edáficas, implantação das unidades demonstrativas, sistemas de produção, etc;
b) Identificar e apoiar os arranjos produtivos locais (APL’s) que possam vir a ser trabalhados no âmbito do projeto;
c) Atender aos produtores, prestando todas as informações necessárias para sua efetiva participação, gerando aos produtores conhecimento para assumir a continuidade do Projeto;
d) Participar das reuniões, seminários e fóruns, esclarecendo/apresentando as atividades de recuperação ambiental desenvolvidas nas áreas;
e) Sensibilizar as comunidades para implantação de projetos produtivos com foco na sustentabilidade ambiental;
f) Disseminar tecnologias adequadas nas áreas das microbacias hidrográficas, inclusive orientando sobre técnicas que reduzem ou eliminam o uso de agrotóxicos, evitando contaminação da água e dos solos;
g) Acompanhar a realização das atividades de educação ambiental;
h) Planejar, conjuntamente com os técnicos das áreas de atuação do Projeto, ações a serem desenvolvidas na região;
i) Cadastrar as obras realizadas (fichas de obras);
j) Emitir relatórios e pareceres técnicos e;
j) Apoiar as ações da SEMARH, no âmbito do Projeto, relacionadas com a sua área de competência e experiência.

CONDIÇÕES COMPLEMENTARES:
a) O(A) Consultor(a) desenvolverá seu trabalho na área de abrangência da Microbacia Hidrográfica do Rio Cobra na região do Seridó do Estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente nas zonas rurais dos municípios: Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Jardim do Seridó, e nas áreas de abrangência das ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semiárido Potiguar, podendo se deslocar para outras localidades do Rio Grande do Norte, ou se necessário, para outros Estados visando atender as demandas dos serviços contratados;
b) O(A) profissional utilizará transporte próprio (moto ou automóvel) na execução dos serviços na área de abrangência da Microbacia Hidrográfica do Rio Cobra na região do Seridó do Estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente nas zonas rurais desses municípios: Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Jardim do Seridó. Os custos para esse deslocamento na área referida estão inclusos na remuneração mensal do(a) Consultor(a);
c) O profissional deverá apresentar carteira de habilitação correspondente à categoria do veículo. Deverá também apresentar na assinatura do contrato seguro de vida com cobertura por morte e invalidez;
d) O profissional contará com apoio institucional e logístico da SEMARH e dos órgãos afins aos setores de meio ambiente e dos recursos hídricos do Estado. Terá à sua disposição os equipamentos de informática e de comunicação necessários ao bom desempenho de suas atividades;
e) Os custos de qualquer deslocamento fora da abrangência da Microbacia Hidrográfica do Rio Cobra (Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Jardim do Seridó) que venha a gerar gastos para a realização das atividades propostas, estarão a cargo da SEMARH.

As Manifestações de Interesse (Carta de Manifestação de Interesse, Curriculum Vitae e Declaração do Candidato de que não está lotado ou em exercício em quaisquer Órgãos ou Entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ou do Distrito Federal, ressalvadas as exceções previstas na legislação vigente) deverão ser entregues no endereço abaixo indicado até o dia 20 DE DEZEMBRO DE 2012, no qual se poderá obter também informações adicionais, no horário das 9:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, pelo endereço eletrônico: semiarido@rn.gov.br, pelo telefone (84) 3232-2456 ou fac-símile: (84) 3232-2412.

Endereçado ao Sr.Antônio Gilberto de Oliveira Jales – Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH. Coordenação do Programa Semiárido Potiguar – Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio - Natal/RN – Brasil - CEP: 59.082-430.

O processo seletivo será organizado por Comissão Julgadora nomeada pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e realizado em duas fases: a primeira compreenderá a análise curricular, cuja desclassificação acontecerá se não forem atendidos os requisitos mínimos do perfil exigido; a segunda consistirá em realização de entrevista.

Natal/RN, 26 de novembro de 2012.

ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

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