FIERN e IBAMA/RN promoverão reunião sobre o cadastramento e recadastramento de Empresas e Pessoas Físicas no Cadastro Técnico Federal – CTF. |
No dia 16 de setembro acontece em
Caicó, às 14h, no auditório da antiga Prefeitura da cidade, palestra
sobre o cadastramento e recadastramento de Empresas e Pessoas Físicas
no Cadastro Técnico Federal - CTF,
instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/81).
O CTF
permite ao IBAMA controlar e monitorar os empreendimentos potencialmente
poluidores ou utilizadores de recursos ambientais e empresas, entidades e
pessoas físicas que atuam na defesa ambiental, como consultorias e produtores
de equipamentos de controle da poluição.
O evento está sendo organizado pela FIERN e o
IBAMA/RN, através do Espaço Empresarial/FIERN, e serão abordados por técnicos
do IBAMA, com os temas, o que é o Cadastro Técnico Federal; quem deve se
cadastrar; quais as implicações se a empresa não se cadastrar ou não
recadastrar; o que é TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental); quais os
valores e sobre quem incide e como é a interface do site do Cadastro Técnico
Federal.
O recadastramento é obrigatório e teve início em 1º de julho e, dependendo do porte e da atividade exercida pela empresa, se estenderá por alguns meses. O Espaço Empresarial/FIERN solicita apoio dos sindicatos na divulgação do evento entre as empresas associadas e sediadas na Região Seridó, podendo confirmar a participação pelo e-mail: espacoempresarial@fiern.org.br
Redação Ivanilson Barros Júnior
Jornalista DRT - 1385
Jornalista DRT - 1385
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