A Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) estará com estande
na 50ª edição da Festa do boi, oferecendo serviços ao público presente à feira
que acontece de 11 a 20 de outubro, no Parque de exposição Aristófanes
Fernandes, em Parnamirim.
Um dos
principais serviços da Semarh será a disponibilização das informações sobre
outorga. A outorga é um documento que autoriza uso de recursos hídricos para
consumo ou uso em atividades produtivas, tais como irrigação, piscicultura,
abastecimento, área industrial, entre outros.
A equipe da
Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh também dará informações
sobre a entrada de pedidos de licença para construção de obra hidráulica. Este
documento é concedido para a perfuração de poços tubulares, construções de
barragens, canais e outras estruturas hidráulicas especiais.
Os serviços
relacionados a outorgas e licenças para construção de obra hidráulica estarão
disponíveis no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira. O estande da
Secretaria funcionará das 10h às 22h onde também estarão sendo divulgadas as
ações e programas da Semarh.
Tanto a
concessão da outorga quanto da licença de obra é dada pela Secretaria. Estes
instrumentos são importantes para controlar o uso da água e desta forma fazer o
gerenciamento dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte.
Fonte:
www.semarh.rn.gov.br
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