1ª reunião extraordinária do CBH PPA aconteceu na cidade de São Bento/PB no dia 04 de outubro |
A
1ª reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), que aconteceu na cidade de São Bento/PB, no dia
04 de outubro, foi marcada por diversas discussões a respeito do uso e da
qualidade da água do Rio Piranhas-Açu.
Durante
os dias, 24 a 27 de
setembro, a Agência Nacional de Águas e o CBH PPA realizaram reuniões com
irrigantes que captam água no rio Piranhas-Açu em cidades da Paraíba e do Rio
Grande do Norte para discutir a situação crítica do açude Coremas-Mãe d’Água e
do rio Piranhas.
As
reuniões foram apresentadas por especialistas de recursos hídricos da ANA, que
mostraram os riscos e danos potenciais aos irrigantes e ao abastecimento da
população sobre os dados referentes a quantidade existente na bacia e captação
nela. Além disso, as reuniões pretendiam discutir as ações pactuadas em Brasília, com os órgãos
estaduais gestores de recursos hídricos, sobre a adoção de boas praticas
de irrigação, além de estabelecimento de regras para a redução do uso.
Durante
toda a reunião extraordinária foi este o principal ponto de pauta, em Plenária
foram ouvidos vários membros que esclareceram e discutiram sobre estas ações
discutidas e pactuadas pela ANA, em conjunto com órgãos gestores.
Ao final da reunião foi definida uma proposta, deliberação n° 016/2013 de 04
de outubro de 2013, que
será encaminhada a Agência Nacional de Água pelo Comitê da Bacia Hidrográfica
do rio Piancó-Piranhas-Açu. Assim definida que seja dividida
o período de
irrigação em dois grupos (ver tabela abaixo) nas cidades abastecidas pelo açude Coremas, no
horário da tarifa verde.
Coremas/PB;
Cajazeirinhas/PB; Pombal/PB e Paulista/PB.
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Essas
cidades terão direito a irrigação na segunda-feira.
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2ª grupo
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São
Bento/PB; Jardim de Piranhas/RN e Jucurutu/RN.
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Essas
cidades terão direito a irrigação na terça-feira.
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A
1ª reunião extraordinária do CBH PPA teve início às 08h30 e termino às 13h, realizada
no auditório
da Câmara Municipal de São Bento/PB. Estiveram presentes à reunião: Agência
Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Obras Contra às Secas
(DNOCS), Agência Executiva de Gestão
das Águas do Estado da Paraíba (AESA),
Superintendência de Administração do Meio Ambiente da PB (SUDEMA), Instituto de
Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Companhia de Águas e
Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte (CAERN).
Universidade
Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual do Estado da Paraíba
(UEPB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da
Paraíba (IFPB), PETROBRAS, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba
(FIEP), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado da Paraíba
(EMATER/PB), ONG Carnaúba Viva, Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos
Comunitários (SEAPAC), Núcleo de Integração Rural de Pombal, CA São João do
Sabugi, Piscicultura Fine Fish - São Bento/PB, Prefeitura Municipal de:
Cajazeiras/PB, Ipanguaçu/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jucurutu/RN; Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de: Souza/PB, Pombal/PB, Paulista/PB, São Bento/PB, Jardim
do Seridó/RN, Florânia/RN e Jucurutu/RN.
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